Regularização Fundiária: primeiros títulos de propriedade a famílias serão entregues na próxima terça-feira h5ho

A Prefeitura de Cachoeira do Sul e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul promovem, na próxima terça-feira, dia 10 de junho, às 19h, na Ulbra, a entrega oficial de títulos de propriedade de imóveis a diversas famílias cachoeirenses. A ação faz parte do programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), que nesta etapa contempla moradores dos bairros Habitar Brasil, Km 0, Funcap e Promorar.

A iniciativa integra o Projeto Terra, de iniciativa do Tribunal de Justiça, sob a coordenação da Dra. Laura Ulmann López, tem como objetivo regularizar o maior número possível de moradias por meio de um procedimento jurídico ágil e eficiente. A proposta é garantir dignidade, segurança jurídica e o direito pleno à propriedade para famílias que residem em imóveis há anos, mas que ainda não possuíam documentação legalizada.

Em Cachoeira do Sul, o prefeito Leandro Balardin liderou a força-tarefa do Reurb que atendeu diversas famílias e percorreu bairros em busca da documentação necessária para a regularização.

Ele destacou a importância da ação: “Essa entrega de títulos representa muito mais do que um documento. É a concretização de um sonho para essas famílias que estão saindo da invisibilidade“.

O projeto visa formalizar imóveis urbanos já consolidados, eliminando a informalidade fundiária e promovendo ações integradas de caráter social, urbanístico, jurídico e ambiental.

Todas as famílias que tiveram o processo concluído estão sendo convidadas a participar da entrega dos títulos. Algumas que participaram mas não tiveram a tramitação encerrada, deverão receber em outra oportunidade.