Aumenta mobilização para terminar com a Taxa do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo no RS 491l72
Mesmo com parecer favorável, o projeto-de-lei do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) que acaba com a taxa do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo voltou à mesma situação que estava no início de 2024. O motivo do retrocesso foi a saída do então relator, Edivilson Brum (MDB), da Comissão de Constituição e Justiça para assumir o cargo de secretário estadual da Agricultura. Sem relator, o PL 599/2023 precisou aguardar a designação do substituto, que será Carlos Búrigo (MDB), para reiniciar a tramitação.
O PL contra a taxa do CRLV, segundo Rodrigo Lorenzoni, “faz justiça aos gaúchos, que seguiram pagando ao governo, mesmo depois do documento ter sido transformado em CRLV-eletrônico, que não é impresso em papel moeda, nem entregue na casa dos proprietários de veículos. O governo não tem despesa alguma, mas segue cobrando, lucrando em cima dos pagadores de impostos, daqueles que mantêm a máquina pública.”
Depois que o parecer favorável foi desconsiderado, a mobilização em apoio ao projeto só aumentou: já são 46 moções de apoio de Câmaras de Vereadores de todo o RS e o abaixo-assinado digital já tem cerca de duas mil s. As moções podem ser enviadas diretamente à CCJ e o abaixo-assinado será entregue a todos os deputados e à presidência da Assembleia Legislativa, como forma de sensibilizar os parlamentares para a urgência da tramitação e aprovação.
